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Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STFCom a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de tramitação das ações penais, 2 a 4 anos, em 42,5% dos casos. |
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Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF |
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Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação |
| 28/12/2009 - 10:00 Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora |
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| 27/12/2009 - 10:00 Caderno D reapresenta série de palestras sobre diversos ramos do Direito |
27/12/2009 - 08:00
Tese apresentada no programa Academia propõe nova Reforma no Judiciário
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